Casamento morganático

O Arquiduque Francisco Fernando da Áustria-Hungria e sua esposa morganática Sofia Chotek.

O casamento morganático é aquele em que um(a) nobre, príncipe (princesa) ou rei (rainha) desposa alguém de posição social inferior, uma pessoa de baixa nobreza ou uma pessoa que não pertence à nobreza (ou seja plebeus). No casamento morganático, geralmente o nobre mantém seus títulos, e até seus direitos de sucessão, mas fora algumas excepções, estes não são estendidos ao seu consorte nem aos seus filhos.

Este tipo de casamento surgiu nos Estados germânicos na Idade Média, e posteriormente estendeu-se a quase toda a Europa. Ao ato estava associado um ritual preciso: na manhã que se seguia ao matrimónio, o marido, em presença de amigos e parentes de ambos, dava à mulher um presente simbólico (em alemão designado morgangeba, vocábulo formado de morgen (manhã) e geben (dar), que latinizado veio a dar morganaticus); esta, ao recebê-lo, perdia qualquer direito a títulos e reclamações posteriores sobre o património do marido, renúncia extensiva aos filhos de ambos.

A figura do casamento morganático, então prevista na legislação de alguns países europeus, nunca existiu em Portugal, não existiu nas leis escritas e não existiu nos costumes. Em Portugal alguns reis casaram com mulheres que não eram oriundas de uma casa real europeia (exemplo: a rainha Leonor Teles de Meneses), mas nunca contraíram matrimônio com plebeias.

Exemplos:

• Em 1869, o rei D.Fernando II de Portugal, príncipe de Saxe-Coburgo-Gota e viúvo da rainha Dona Maria II de Portugal, casou com uma actriz de teatro, a famosa Elise Hensler, a quem foi dado o título de condessa de Edla pelo primo de D.Fernando, o príncipe Ernesto II.
• O rei Eduardo VIII do Reino Unido casou-se com a estadunidense Wallis Simpson em 3 de Junho de 1937. Todavia, depois de abdicar da coroa reverteu à condição de príncipe do Reino Unido e Duque de Windsor.
• Em 1908, D. Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, príncipe Imperial do Brasil, então herdeiro da Casa Imperial brasileira, casou-se com a condessa Elizabeth Maria Adelaide Dobrzensky Von Dobrzenicz, uma nobre do Império Áustro-Húngaro (1867-1918). Por considerar a nora de nobreza menor, a princesa Isabel de Bragança e o príncipe Gastão de Orléans, conde d'Eu, obrigaram seu filho primogénito a abdicar dos seus direitos em favor de seu irmão, D. Luís Maria Filipe de Orléans e Bragança.